por Neemias Moretti Prudente Em meio às transformações sociais, políticas e tecnológicas que vivemos, os dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) revelam não apenas números, mas rostos, corpos e silêncios que precisam ser ouvidos — sobretudo por quem atua no Sistema de Justiça. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou 44.127 Mortes ViolentasContinuarContinuar lendo “Violência, Segurança e Justiça: O Que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 Revela Sobre o Brasil”
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Como Reino Unido virou ‘refúgio’ de condenados pela Justiça brasileira
Tribunal de Westminster, em Londres, onde casos de brasileiros alvo de pedidos de extradição foram rejeitados O dia 17 de maio de 2024 terminou com sentimentos antagônicos dos dois lados do Oceano Atlântico. Em Londres, o brasileiro Maurício* comemorou. Naquele dia, uma juíza britânica, rejeitou o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro contra ele. Em seu paísContinuarContinuar lendo “Como Reino Unido virou ‘refúgio’ de condenados pela Justiça brasileira”
Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil
por Neemias Moretti Prudente “Nada é mais falso do que pensar que o erro judiciário só atinge os desafortunados. Ele desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes.” – René Floriot Quando a Justiça condena quem deveria proteger Você é um pai presente, trabalhador, respeitado na sua comunidade. Nunca se envolveu com crime. E,ContinuarContinuar lendo “Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil”
Custas e gratuidade da Justiça em ações penais de iniciativa privada
por Ramiro Gomes von Saltiel A ação penal de iniciativa privada é um fenômeno corriqueiro, mormente no que tange aos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), embora tenha aplicabilidade também em alguns outros crimes, destacando-se os patrimoniais (ex. fraude à execução e algumas hipóteses de dano). Questão relevante que é pouco abordada emContinuarContinuar lendo “Custas e gratuidade da Justiça em ações penais de iniciativa privada”
Falsas Acusações (em Crimes Sexuais): Reflexões a Partir de Filmes e Séries
por Neemias Moretti Prudente No universo dos crimes sexuais, uma das questões mais delicadas e desafiadoras é lidar com falsas acusações. Acusações equivocadas, especialmente em casos de crimes sexuais, podem gerar danos irreparáveis tanto para as vítimas reais quanto para os falsamente acusados, afetando suas vidas e suas reputações. A mídia e o cinema exploramContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações (em Crimes Sexuais): Reflexões a Partir de Filmes e Séries”
Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum
A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever de relativizar, visto que a realidade das falsas confissões, amplamente documentada por estudos e casos concretos, tira o alicerce desta verdade simplista ou absoluta. É fundamental que os julgadoresContinuarContinuar lendo “Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum”