Falsas Memórias e Crimes Sexuais

por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiabilidade do testemunho de uma vítima é um dos elementos centrais em investigações criminais, especialmente em casos sensíveis como os de crimes sexuais. No entanto, em alguns contextos, as memórias das vítimas ou testemunhas podem ser distorcidas, levando ao que chamamos de “falsas memórias”. Este estudo tem sido amplamenteContinuarContinuar lendo “Falsas Memórias e Crimes Sexuais”

O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos

por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiança e a fé depositadas em líderes espirituais e religiosos — incluindo pastores, padres, gurus, xamãs e mestres — os colocam em uma posição de autoridade quase sagrada, onde se tornam figuras inquestionáveis. No entanto, quando esses líderes abusam desse poder para satisfazer os seus próprios desejos, especialmente emContinuarContinuar lendo “O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos”

Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça

por Neemias Moretti Prudente Introdução O filme A Caça (2012), dirigido por Thomas Vinterberg, narra a história de Lucas, um professor de jardim de infância em uma pequena cidade que vê sua vida destruída após ser falsamente acusado de abuso sexual contra uma criança. A obra serve como ponto de partida para uma discussão sobreContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça”

Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados

Introdução Infelizmente, nos casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente violência sexual, o processo de apuração e julgamento pode ser um desafio para a vítima e sua família. No entanto, a legislação brasileira prevê mecanismos para garantir que essas vítimas sejam protegidas com respeito e tenham seus direitos assegurados. A Lei nºContinuarContinuar lendo “Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados”

Investigação Defensiva nos Crimes Sexuais

por Neemias Moretti Prudente Introdução A investigação defensiva tem se consolidado como uma importante ferramenta no sistema de justiça penal, principalmente em crimes complexos como os crimes sexuais, onde frequentemente a palavra da vítima é o principal elemento de prova. Esse tipo de investigação permite que a defesa conduza diligências próprias e colete provas queContinuarContinuar lendo “Investigação Defensiva nos Crimes Sexuais”

Dia Internacional da Saúde Mental: Reflexões e (Des)Equilíbrios Jurídicos

por Neemias Moretti Prudente No dia 10 de outubro, celebramos o Dia Internacional da Saúde Mental. Sim, é aquele dia em que a gente para um pouco (ou tenta) para pensar na importância de cuidar da mente. Afinal, a saúde mental é para todos, inclusive para aqueles que, como nós, vivem no meio de processos,ContinuarContinuar lendo “Dia Internacional da Saúde Mental: Reflexões e (Des)Equilíbrios Jurídicos”