(Este conto é o vencedor de um concurso literário na Colômbia 2022) No meu quarto tem um monstro. Nem sempre está aqui. Aparece à noite, bem, algumas noites. Esconde-se nos cantos escuros e de lá me observa. Não diz nada, e também não me deixa dizer nada. Obriga-me a ficar calado sob ameaças. Uma vezContinuarContinuar lendo “Um Monstro no Meu Quarto”
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Falsas Memórias e Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiabilidade do testemunho de uma vítima é um dos elementos centrais em investigações criminais, especialmente em casos sensíveis como os de crimes sexuais. No entanto, em alguns contextos, as memórias das vítimas ou testemunhas podem ser distorcidas, levando ao que chamamos de “falsas memórias”. Este estudo tem sido amplamenteContinuarContinuar lendo “Falsas Memórias e Crimes Sexuais”
A voz do defensor público da criança no Protocolo de depoimento especial do CNJ
A ministra aposentada Rosa Weber, no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, instituiu, por meio da Portaria 359, de 11 de outubro de 2022, grupo de trabalho, com o escopo de elaborar protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. Em virtudeContinuarContinuar lendo “A voz do defensor público da criança no Protocolo de depoimento especial do CNJ”
Tribunal absolve homem acusado por violência doméstica após ex-companheira confessar que mentiu
Para tribunal, não há como desconsiderar o relato de uma vítima que vai a juízo inocentar o próprio algoz O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo absolveu um homem condenado em primeira instância por violência doméstica após a ex-companheira confessar que as acusações feitas contra ele eram falsas e motivadas por ciúmes. AContinuarContinuar lendo “Tribunal absolve homem acusado por violência doméstica após ex-companheira confessar que mentiu”
Estupro de vulnerável: necessidade de um tipo penal intermediário no artigo 217-A do Código Penal
O Brasil tem apresentado recordes em números de crimes sexuais: em 2023, registrou o maior número de estupros e estupro de vulnerável da história [1]. Diante desse aumento, surgem também preocupações de cunho técnico, notadamente quanto à proporcionalidade da pena imposta em contrapartida ao fato praticado, sem deixar de lado a proteção integral que deve serContinuarContinuar lendo “Estupro de vulnerável: necessidade de um tipo penal intermediário no artigo 217-A do Código Penal”
Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum
A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever de relativizar, visto que a realidade das falsas confissões, amplamente documentada por estudos e casos concretos, tira o alicerce desta verdade simplista ou absoluta. É fundamental que os julgadoresContinuarContinuar lendo “Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum”
Prudente Advocacia Criminal 