Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?

por Neemias Moretti Prudente Você sabia que é possível praticar atos sexuais dormindo — e nem se lembrar? Parece enredo de série, mas é um distúrbio real. E, mais do que isso: pode ser levado a julgamento. Neste artigo, explicamos o que é a sexônia, suas causas, como ela é tratada nos tribunais e porContinuarContinuar lendo “Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?”

Canibalismo Sexual: Entre o Crime, o Desejo e a Justiça

por Neemias Moretti Prudente “Há desejos que devoram — e há corpos que consentem.” Introdução Na madrugada do dia 5 de junho de 2024, algo em mim despertou — não foi um pensamento, nem uma teoria jurídica, muito menos uma lembrança. Foi um sonho. Desses que acordam a alma antes mesmo de os olhos abrirem.ContinuarContinuar lendo “Canibalismo Sexual: Entre o Crime, o Desejo e a Justiça”

O Estatuto da Vítima

Saiu! Com muita honra, participo como coautor da obra “Estatuto da Vítima”, organizada pela brilhante Celeste Leite dos Santos. Gratidão No meu capítulo, intitulado “O Estatuto da Vítima e os Crimes Sexuais: Um Caminho para Justiça Humanizada e Equilibrada”, proponho reflexões e práticas para uma justiça que escuta, acolhe e respeita todas as partes envolvidas.ContinuarContinuar lendo “O Estatuto da Vítima”

Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil

por Neemias Moretti Prudente “Nada é mais falso do que pensar que o erro judiciário só atinge os desafortunados. Ele desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes.” – René Floriot Quando a Justiça condena quem deveria proteger Você é um pai presente, trabalhador, respeitado na sua comunidade. Nunca se envolveu com crime. E,ContinuarContinuar lendo “Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil”

O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil

por Neemias Moretti Prudente Quando falamos em violência sexual, o imaginário popular quase sempre remete a vítimas femininas. E isso não é sem razão. No entanto, pouco se discute sobre uma face invisível dessa violência: a sexual contra homens. Entre 2020 e 2024, mais de 45 mil homens foram vítimas do crime de estupro noContinuarContinuar lendo “O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil”

O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas

por Neemias Moretti Prudente O futuro do processo penal brasileiro exige mais do que reformas legislativas: exige uma mudança de mentalidade O processo penal brasileiro enfrenta desafios e oportunidades que moldarão sua evolução nas próximas décadas. O advento de novas tecnologias, mudanças sociais e o fortalecimento dos direitos humanos são fatores que indicam um futuroContinuarContinuar lendo “O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas”