por Neemias Moretti Prudente “Nada é mais falso do que pensar que o erro judiciário só atinge os desafortunados. Ele desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes.” – René Floriot Quando a Justiça condena quem deveria proteger Você é um pai presente, trabalhador, respeitado na sua comunidade. Nunca se envolveu com crime. E,ContinuarContinuar lendo “Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil”
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O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Em março de 2025, completam-se 31 anos desde o início do caso Escola Base, um dos episódios mais emblemáticos e trágicos da história jurídica e midiática brasileira. Este caso marcou profundamente a sociedade, sendo lembrado até hoje como exemplo de como a ausência de rigor investigativo, aliada à pressa da mídiaContinuarContinuar lendo “O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais”
Juiz revoga prisão preventiva em caso de violência doméstica e justifica: “feminismo punitivista”
Uma decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal (DF), chamou a atenção ao revogar a prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica – o que havia sido decidido alguns poucos dias antes. Segundo informações do site especializado Rota Jurídica,ContinuarContinuar lendo “Juiz revoga prisão preventiva em caso de violência doméstica e justifica: “feminismo punitivista””
STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem a presença do MP
Magistrado fez perguntas diretamente às testemunhas, função que era do MP Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiência que o juiz interrogou diretamente seis testemunhas, sem a presença de representante do Ministério Público. O caso envolvia umContinuarContinuar lendo “STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem a presença do MP”
Brasil é segundo país com a justiça criminal mais parcial do mundo, mostra ranking
A justiça criminal brasileira é uma das piores do mundo: no ranking do “World Justice Project: Rule of Law Index 2021”, o Brasil ocupa a 112ª posição mundial, entre 139 países avaliados. Entre os medidores usados na pesquisa estão a efetividade das investigações, a duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a imparcialidade do sistemaContinuarContinuar lendo “Brasil é segundo país com a justiça criminal mais parcial do mundo, mostra ranking”