Novo código penal do Talibã autoriza violência doméstica sem fraturas aparentes, impõe restrições às mulheres e estabelece punições conforme status social, abolindo lei anterior de proteção feminina e gerando críticas de organizações internacionais.
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Regime disciplinar diferenciado e revisão judicial a partir do caso Norambuena vs. Brasil
A Corte IDH analisou a responsabilidade do Brasil pelo isolamento prolongado de Hernández Norambuena, destacando a falta de critérios claros e a necessidade de limites rigorosos, enfatizando os impactos na saúde mental do detento.
Heberson: quando a Justiça se torna o crime — o caso que expôs as feridas do sistema penal brasileiro
O caso de Heberson Lima, acusado injustamente de abuso sexual e absolvido após quase três anos preso, revela o rosto mais sombrio do sistema penal brasileiro.
Violado, infectado e esquecido, ele se tornou símbolo do erro judiciário e do preço da pressa por punir.
Uma reflexão necessária sobre o valor da inocência e o dever ético da advocacia criminal.
Como Reino Unido virou ‘refúgio’ de condenados pela Justiça brasileira
Tribunal de Westminster, em Londres, onde casos de brasileiros alvo de pedidos de extradição foram rejeitados O dia 17 de maio de 2024 terminou com sentimentos antagônicos dos dois lados do Oceano Atlântico. Em Londres, o brasileiro Maurício* comemorou. Naquele dia, uma juíza britânica, rejeitou o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro contra ele. Em seu paísContinuarContinuar lendo “Como Reino Unido virou ‘refúgio’ de condenados pela Justiça brasileira”
O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas
por Neemias Moretti Prudente O futuro do processo penal brasileiro exige mais do que reformas legislativas: exige uma mudança de mentalidade O processo penal brasileiro enfrenta desafios e oportunidades que moldarão sua evolução nas próximas décadas. O advento de novas tecnologias, mudanças sociais e o fortalecimento dos direitos humanos são fatores que indicam um futuroContinuarContinuar lendo “O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas”
O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos
por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiança e a fé depositadas em líderes espirituais e religiosos — incluindo pastores, padres, gurus, xamãs e mestres — os colocam em uma posição de autoridade quase sagrada, onde se tornam figuras inquestionáveis. No entanto, quando esses líderes abusam desse poder para satisfazer os seus próprios desejos, especialmente emContinuarContinuar lendo “O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos”
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