O que o caso do “Fio Terra” revela sobre os limites da liberdade sexual

Por trás de uma manchete caricata, existe um debate profundo sobre consentimento, dignidade e liberdade sexual. Este artigo analisa o caso conhecido como “fio terra” (e outras expressões populares) sob a ótica do Direito Penal, apresentando conceitos técnicos, jurisprudência e responsabilidades jurídicas em atos libidinosos sem consentimento.

A Importância da Linguagem Corporal na Advocacia Criminal

A linguagem corporal é uma aliada silenciosa do advogado criminalista. Neste artigo, exploramos como gestos, posturas e microexpressões influenciam a percepção da verdade, fortalecem a defesa e revelam aspectos ocultos de réus, vítimas e testemunhas. Inclui análise simbólica dos casos Conrado e Cris Pereira. Leitura essencial para a prática penal consciente e estratégica.

Falsas Acusações de Abuso Sexual: Indenização por Danos Morais e Materiais

Ser acusado injustamente de abuso sexual destrói reputações e famílias — mas você pode reagir. Tribunais de todo o país têm condenado acusadores a pagar indenizações que chegam a R$ 50 mil por falsas denúncias. Entenda como funciona a responsabilização civil, o que você precisa provar e como buscar justiça para reparar sua honra e seus prejuízos.

Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha

Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, devido a uma falsaContinuarContinuar lendo “Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha”

Por que os crimes sexuais despertam tanta repulsa — e o que essa reação revela sobre nós

por Neemias Moretti Prudente Entenda por que os crimes sexuais provocam tanta indignação, como a história moldou essa reação e qual o impacto das falsas acusações na justiça Há crimes que ferem o corpo, crimes que ferem o patrimônio… e há aqueles que atingem algo mais profundo: a própria consciência. Entre esses, os crimes sexuaisContinuarContinuar lendo “Por que os crimes sexuais despertam tanta repulsa — e o que essa reação revela sobre nós”

Castração Química nos Crimes Sexuais: Punição, Tratamento ou Violação de Direitos?

por Neemias Moretti Prudente 🔍 Introdução Entre os muitos temas polêmicos que circundam o Direito Penal contemporâneo, a castração química aparece como uma das propostas mais controversas, especialmente quando associada à repressão de crimes sexuais. Mas afinal: estamos diante de um tratamento médico legítimo ou de uma forma de punição disfarçada? ⚖️ O Que éContinuarContinuar lendo “Castração Química nos Crimes Sexuais: Punição, Tratamento ou Violação de Direitos?”