por Neemias Moretti Prudente No dia 3 de julho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.160, que introduz significativas alterações ao Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/40), com o claro intuito de endurecer a resposta penal nos casos de violência sexual praticados contra a mulher. A partir da publicação da nova lei, duas importantesContinuarContinuar lendo “Crimes sexuais contra mulheres: nova lei proíbe redução de pena e prescrição pela idade”
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Depoimento especial: papel do juiz de garantias na proteção de crianças e adolescentes
A persistente revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, apesar da vigência da Lei nº 13.431/2017, representa grave falha sistêmica no Brasil. Essa legislação, de caráter protetivo e garantista, estabelece diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial, determinando que a criança ou adolescente seja ouvida uma única vez, em ambiente adequadoContinuarContinuar lendo “Depoimento especial: papel do juiz de garantias na proteção de crianças e adolescentes”
Tribunal espanhol absolve Daniel Alves do crime de estupro (Com a Íntegra da Decisão)
Recurso do ex-Barcelona foi aceite e a Justiça anulou a condenação Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu, esta sexta-feira (28), Daniel Alves do crime de estupro pelo qual foi condenado a uma pena de prisão de quatro anos e meio imposta pela Audiência de Barcelona, revela a imprensa espanhola. Segundo explica a Cadena SER, oContinuarContinuar lendo “Tribunal espanhol absolve Daniel Alves do crime de estupro (Com a Íntegra da Decisão)”
Criança cola as partes íntimas para fugir de abuso de padrasto
Uma criança de apenas 6 anos colou as partes íntimas com cola Super Bonder para conseguir fugir dos abusos do padrasto, em Minas Gerais. O caso só foi descoberto após investigação da Polícia Civil, que revelou uma rede de violência dentro da família. Segundo informações, a mãe da criança, de 36 anos, durante depoimento, relatouContinuarContinuar lendo “Criança cola as partes íntimas para fugir de abuso de padrasto”
Mulher confessa canibalismo após comer pênis e coração de idoso e detalha crime à polícia
Josefa Lima de Sousa confessou ter matado Celso e comido órgãos dele em Peruíbe (SP) Celso Marques Ferreira, de 60 anos, foi encontrado morto em Peruíbe (SP). Josefa Lima de Sousa, a idosa de 65 anos presa por matar um homem em situação de rua, de 60, e comer parte do coração e o pênis dele, confessouContinuarContinuar lendo “Mulher confessa canibalismo após comer pênis e coração de idoso e detalha crime à polícia”
Inquérito de estupro de idosa é arquivado por quebra da cadeia de custódia
Inquérito policial foi arquivado por falta de indícios de autoria e materialidade A cadeia de custódia sucumbiu e o inquérito policial sobre o suposto estupro de uma idosa de 85 anos pelo seu sobrinho-neto, de 27, foi arquivado pela Justiça. Diante da inexistência de indícios mínimos de autoria e até de materialidade do hipotético delito para respaldarContinuarContinuar lendo “Inquérito de estupro de idosa é arquivado por quebra da cadeia de custódia”
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