por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiabilidade do testemunho de uma vítima é um dos elementos centrais em investigações criminais, especialmente em casos sensíveis como os de crimes sexuais. No entanto, em alguns contextos, as memórias das vítimas ou testemunhas podem ser distorcidas, levando ao que chamamos de “falsas memórias”. Este estudo tem sido amplamenteContinuarContinuar lendo “Falsas Memórias e Crimes Sexuais”
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Afinal, o direito já é capaz de detectar mentiras?
Em novembro de 1920, o médico Robert W. Brown foi encontrado morto em sua casa. Era uma noite de sábado quando um hóspede do Dr. Brown — Julian Jackson — permitiu que um homem entrasse no lugar. Posteriormente, quatro tiros foram ouvidos, e o Dr. Brown foi encontrado no chão, próximo a um revólver. James A.ContinuarContinuar lendo “Afinal, o direito já é capaz de detectar mentiras?”
“Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica
por Neemias Moretti Prudente A sociedade brasileira, nas últimas décadas, testemunhou avanços significativos na proteção das mulheres contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, representa um marco histórico nesse sentido, oferecendo um conjunto robusto de medidas para coibir e punir a violência contra a mulher. No entanto, essa mesma legislação,ContinuarContinuar lendo ““Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica”
Problemática do contraditório e valoração do depoimento da vítima de estupro
por Rudson Morais Athayde Do crime de estupro O crime de estupro está tipificado no Código Penal em seu artigo 213 e visa proteger a liberdade sexual de mulheres e de homens, o direito de exercerem sua sexualidade, escolherem seus parceiros, e inclusive podendo recusar ao seu próprio cônjuge, se assim desejarem. A liberdade sexual significaContinuarContinuar lendo “Problemática do contraditório e valoração do depoimento da vítima de estupro”
Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri
por Rodrigo Faucz Pereira e Silva A prova testemunhal constitui um meio de prova por intermédio da qual quem presenciou ou possui algum conhecimento relevante sobre um fato depõe sobre o que assistiu, ouviu, ou até mesmo sobre sua percepção por meio dos outros sentidos. No âmbito do júri, onde a grande maioria das discussões fáticas se referemContinuarContinuar lendo “Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri”
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