por Neemias Moretti Prudente O futuro do processo penal brasileiro exige mais do que reformas legislativas: exige uma mudança de mentalidade O processo penal brasileiro enfrenta desafios e oportunidades que moldarão sua evolução nas próximas décadas. O advento de novas tecnologias, mudanças sociais e o fortalecimento dos direitos humanos são fatores que indicam um futuroContinuarContinuar lendo “O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas”
Arquivos da tag:neemias moretti prudente
Monitoramento Eletrônico e a Lei Maria da Penha: Reflexões sobre a Lei 15.125/2025
por Neemias Moretti Prudente A Lei nº 15.125, sancionada em 2025, trouxe inovações relevantes no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela alterou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para fortalecer o uso do monitoramento eletrônico do agressor como medida protetiva, ampliando as ferramentas de proteção das vítimas. O tema, longeContinuarContinuar lendo “Monitoramento Eletrônico e a Lei Maria da Penha: Reflexões sobre a Lei 15.125/2025”
Revelação Espontânea em Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Em casos de crimes sexuais, especialmente envolvendo crianças e adolescentes, a forma como o relato é coletado e apresentado é crucial para garantir tanto a proteção da vítima quanto a justiça para o acusado. Um conceito fundamental nesse contexto é o de revelação espontânea, uma abordagem que valoriza o relato voluntárioContinuarContinuar lendo “Revelação Espontânea em Crimes Sexuais”
Omissão Materna: O Silêncio que Marca Gerações e as Sequelas Irreversíveis
por Neemias Moretti Prudente A violência doméstica não atinge apenas a mulher, mas muitas vezes se estende aos filhos, criando um ciclo de sofrimento que pode atravessar gerações. No centro dessa dinâmica, encontra-se uma figura que nem sempre recebe a atenção devida: a mãe que, mesmo sendo vítima, também se torna omissa diante da violênciaContinuarContinuar lendo “Omissão Materna: O Silêncio que Marca Gerações e as Sequelas Irreversíveis”
O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Em março de 2025, completam-se 31 anos desde o início do caso Escola Base, um dos episódios mais emblemáticos e trágicos da história jurídica e midiática brasileira. Este caso marcou profundamente a sociedade, sendo lembrado até hoje como exemplo de como a ausência de rigor investigativo, aliada à pressa da mídiaContinuarContinuar lendo “O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais”
Compliance em Crimes Sexuais e Falsas Acusações
por Neemias Moretti Prudente Saiba como o compliance pode prevenir falsas acusações em crimes sexuais, detectar riscos e remediar situações injustas. Informações essenciais para proteger sua reputação! No contexto atual, onde as relações interpessoais estão cada vez mais expostas e registradas, o risco de falsas acusações em crimes sexuais é uma preocupação legítima para muitos.ContinuarContinuar lendo “Compliance em Crimes Sexuais e Falsas Acusações”
Prudente Advocacia Criminal 