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Presunção de inocência em tempos de linchamento moral

O texto critica a condenação antecipada na sociedade e na justiça, alertando sobre a vulnerabilidade do devido processo legal e destacando a necessidade de provas e garantias para assegurar uma justiça verdadeira.

STJ: a condenação por crime sexual exige que a palavra da vítima esteja corroborada por outras provas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 2675376/AM, decidiu que “a palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual deve estar em harmonia com outros elementos probatórios para ensejar condenação”. Confira a ementa relacionada: Direito penal. Agravo regimental. Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Insuficiência de provas.ContinuarContinuar lendo “STJ: a condenação por crime sexual exige que a palavra da vítima esteja corroborada por outras provas”

Condenação não se sustenta apenas na palavra da vítima, diz STJ

Condenação por divulgar vídeos íntimos não se sustenta só pela palavra da vítima A condenação não deve se sustentar apenas na palavra da vítima. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu um homem condenado por divulgação de conteúdo pornográfico. O homem foi condenado a 4 anos e 6 mesesContinuarContinuar lendo “Condenação não se sustenta apenas na palavra da vítima, diz STJ”

Palavra de vítima de crime sexual não tem valor probatório absoluto, diz TJ-SP

Réu foi absolvido pelo TJ-SP, que considerou frágeis as provas contra ele Em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima é relevante, mas não tem valor probatório absoluto e deve ser coerente com as demais provas do processo. Nos casos em que há dúvidas sobre a ocorrência ou autoria do crime, prevalece oContinuarContinuar lendo “Palavra de vítima de crime sexual não tem valor probatório absoluto, diz TJ-SP”

GPS do celular prova que réu não estava em roubo e leva à absolvição

Prova de localização a partir do GPS do celular foi determinante para absolvição do acusado Dados de localização registrados pelo GPS do celular de um homem acusado de roubo levaram à sua absolvição pela Justiça de São Paulo. A defesa conseguiu provar que ele não estava no local dos fatos, na hora em que ocorreram.ContinuarContinuar lendo “GPS do celular prova que réu não estava em roubo e leva à absolvição”