Considerações sobre a Lei Maria da Penha: de remédio a veneno

por Ian Ramos Gomes A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) inegavelmente trouxe grandes avanços para fins de combate à violência doméstica, prática recorrente em um país de dimensões continentais como o Brasil. A elaboração da lei adveio da recomendação realizada por meio de relatório confeccionado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mormente pela violênciaContinuarContinuar lendo “Considerações sobre a Lei Maria da Penha: de remédio a veneno”

Síndrome da mulher de Potifar

por Neemias Moretti Prudente Acusação falsa de crime sexual Você já ouviu falar da Síndrome da Mulher de Potifar? A síndrome da mulher de Potifar é tratada pela criminologia como sendo a conduta de falsa acusação de crimes sexuais. Segundo Cleber Masson, para análise da verossimilhança das palavras da vítima, especialmente nos crimes sexuais, aContinuarContinuar lendo “Síndrome da mulher de Potifar”