Novo código penal do Talibã autoriza violência doméstica sem fraturas aparentes, impõe restrições às mulheres e estabelece punições conforme status social, abolindo lei anterior de proteção feminina e gerando críticas de organizações internacionais.
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Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS
Violência psicológica contra a mulher é de natureza material e exige a comprovação de dano emocional, afirma TJ-RS O crime de violência psicológica contra a mulher é de natureza material, ou seja, exige a comprovação de efetivo dano emocional. A palavra da vítima, isolada e sem corroboração técnica ou testemunhal, não basta para fundamentar uma condenação penal.ContinuarContinuar lendo “Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS”
Quase 70% das mulheres vítimas de violência herdam traumas e depressão
Na sondagem da FPA, 43% das mulheres afirmaram ter sofrido violência psicológica e 37%, violência moral. Pesquisa da FPA revela que as mulheres têm dificuldades em considerar abusos, especialmente se não deixarem marcas físicas. Ataques são naturalizados e subnotificados Apesar dos avanços legais e institucionais conquistados nas últimas décadas, a violência contra as mulheres segueContinuarContinuar lendo “Quase 70% das mulheres vítimas de violência herdam traumas e depressão”
Violência contra a mulher geralmente começa com relacionamento tóxico
Mulheres relatam sinais de relacionamento tóxico Segundo autoridades, a escalada até o topo da violência contra a mulher, o feminicídio, começa com um relacionamento tóxico. Saiba como denunciar. Ciúme excessivo, abuso emocional, controle financeiro, isolamento de familiares e amigos são os principais sinais de um relacionamento tóxico, prejudicial, considerado pelas autoridades como o início daContinuarContinuar lendo ” Violência contra a mulher geralmente começa com relacionamento tóxico”
PL 6198/2023: A Criminalização de Falsas Acusações na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é um marco histórico no combate à violência contra a mulher, representando um importante instrumento para proteger vítimas e punir agressores. Contudo, uma questão sensível emerge em meio ao debate: como lidar com as falsas acusações de violência doméstica que, embora sejam uma minoria, podem causar danos graves tanto àsContinuarContinuar lendo “PL 6198/2023: A Criminalização de Falsas Acusações na Lei Maria da Penha”
Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza
Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, diz juíza A audiência de conciliação deve ser dispensada quando uma das partes for vítima de violência doméstica. Com esse entendimento, a juíza Denise Damo Comel, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa (PR), afastou a audiência de conciliação em virtude deContinuarContinuar lendo “Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza”
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