Mulheres relatam sinais de relacionamento tóxico Segundo autoridades, a escalada até o topo da violência contra a mulher, o feminicídio, começa com um relacionamento tóxico. Saiba como denunciar. Ciúme excessivo, abuso emocional, controle financeiro, isolamento de familiares e amigos são os principais sinais de um relacionamento tóxico, prejudicial, considerado pelas autoridades como o início daContinuarContinuar lendo ” Violência contra a mulher geralmente começa com relacionamento tóxico”
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PL 6198/2023: A Criminalização de Falsas Acusações na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é um marco histórico no combate à violência contra a mulher, representando um importante instrumento para proteger vítimas e punir agressores. Contudo, uma questão sensível emerge em meio ao debate: como lidar com as falsas acusações de violência doméstica que, embora sejam uma minoria, podem causar danos graves tanto àsContinuarContinuar lendo “PL 6198/2023: A Criminalização de Falsas Acusações na Lei Maria da Penha”
Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza
Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, diz juíza A audiência de conciliação deve ser dispensada quando uma das partes for vítima de violência doméstica. Com esse entendimento, a juíza Denise Damo Comel, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa (PR), afastou a audiência de conciliação em virtude deContinuarContinuar lendo “Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza”
Estudo do TJBA revela perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher na Bahia; confira
O Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou um estudo sobre o perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher. Entre as variáveis analisadas, destacam-se idade, escolaridade e raça/cor, abrangendo as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) tramitadas no TJBA. Clique aqui e acesseContinuarContinuar lendo “Estudo do TJBA revela perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher na Bahia; confira “
Câmara aprova 12 projetos de combate à violência contra a mulher no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira passada (5), 12 projetos relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha tem realização entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. A intenção é conscientizar a população sobre osContinuarContinuar lendo “Câmara aprova 12 projetos de combate à violência contra a mulher no Brasil”
Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas
por Neemias Moretti Prudente Introdução O feminicídio é uma tragédia que afeta profundamente a sociedade, deixando marcas nas famílias e na comunidade, e exigindo uma resposta à altura de sua gravidade. A criação de leis específicas e o endurecimento das penas demonstram que o Estado trata com seriedade o problema e busca alternativas para combatê-lo.ContinuarContinuar lendo “Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas”
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