Factótum Cultural

Meditação no Sistema Prisional: saúde mental, remição de pena e política criminal inteligente

A meditação no sistema prisional como prática de saúde mental, política criminal inteligente e instrumento de remição de pena, com base legal, experiência concreta e impactos individuais e coletivos na ressocialização.

Curso de meditação transcendental visa benefícios individuais e coletivos para apenados de Jandaia do Sul

A Cadeia Pública de Jandaia do Sul lançou um curso de meditação transcendental, em parceria com a UEM, para 60 custodiados, visando reabilitação e bem-estar. Participantes poderão reduzir suas penas com 190 horas de prática meditativa.

Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva

Disputa sobre guarda do filho resultou no pedido de medidas protetivas Divergências familiares sobre guarda e convivência com filho, sem prova de risco atual ou iminente à integridade da mulher, não autorizam a concessão de medidas protetivas de urgência. A ausência de vulnerabilidade de gênero e de contemporaneidade dos fatos impede a aplicação da Lei Maria daContinuarContinuar lendo “Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva”

Buck Breaking: quando a violência sexual vira instrumento de poder

Buck breaking é uma prática histórica de dominação sexual na escravidão. O texto explica sua origem, lógica de poder, permanências atuais e desfaz mitos contemporâneos.

Justiça para elas: como funciona o processo judicial em casos de estupro

O processo judicial por crimes de violência sexual no Brasil inclui diversas fases, desde a denúncia até a sentença. A vítima enfrenta desafios, mas tem direitos fundamentais garantidos ao longo do percurso.

Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro

Policiais encontraram cerca de dois quilos de drogas na residência do réu A denúncia anônima, desacompanhada de diligências investigatórias preliminares ou de elementos concretos que indiquem a ocorrência de crime, não constitui “fundada suspeita” suficiente para autorizar a busca pessoal. Assim, a abordagem baseada exclusivamente em informações apócrifas contamina as provas obtidas, inclusive aquelas decorrentesContinuarContinuar lendo “Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro”