Mulheres relatam sinais de relacionamento tóxico Segundo autoridades, a escalada até o topo da violência contra a mulher, o feminicídio, começa com um relacionamento tóxico. Saiba como denunciar. Ciúme excessivo, abuso emocional, controle financeiro, isolamento de familiares e amigos são os principais sinais de um relacionamento tóxico, prejudicial, considerado pelas autoridades como o início daContinuarContinuar lendo ” Violência contra a mulher geralmente começa com relacionamento tóxico”
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O Nascimento da Exocriminologia: Quando o Direito Encontra o Desconhecido
Surge uma nova ciência: a Exocriminologia.
Em tempos de avanços tecnológicos, inteligência artificial e contato iminente com outras formas de vida, o Direito Penal precisa olhar para além da Terra. Neste artigo, Neemias Prudente apresenta as bases da Exocriminologia — um campo pioneiro que propõe pensar os crimes e conflitos interespécies e interplanetários, unindo razão, ética e imaginação científica.
Lei Maria da Penha: mulheres que fizerem denúncias falsas poderão ser punidas
Vítima faz retratação e Justiça cancela condenação de motoboy a mais de nove anos de prisão por estupro (Foto: Kamilla Vasconcelos/DP-Ceará) No final de agosto, um homem foi solto pela Justiça do Ceará após passar mais de três anos preso por estupro e sequestro. O motoboy, de 27 anos, havia sido condenado a nove anos de prisão porque umaContinuarContinuar lendo “Lei Maria da Penha: mulheres que fizerem denúncias falsas poderão ser punidas”
O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário
No tribunal do júri, onde são julgados os crimes dolosos contra a vida, o destino do réu é decidido por sete jurados populares, sob a condução de um magistrado e com a participação do Ministério Público (MP) na acusação. Diferentemente de outros julgamentos, nesse cenário, a proximidade entre o acusado e quem o está julgando,ContinuarContinuar lendo “O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário”
O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil
Resumo (I) O artigo analisa o caso Antônio, primeira atuação do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por estupro, após 5 anos de prisão injusta. O texto examina criticamente o julgamento, identificando falhas no raciocínio decisório ou justificativo, especialmente quanto à superação da fragilidade do reconhecimento da vítima única provada hipóteseContinuarContinuar lendo “O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil”
Lançamento do livro: Condenados: a execução da pena por crimes sexuais
Este livro lança um convite desafiador: levar a sério os direitos das pessoas condenadas por crimes sexuais. Desde sua inclusão na legislação penal brasileira em 1830, o crime de estupro tem sido objeto de transformações que refletem mudanças culturais e sociais do país. No entanto, diferentemente do avanço representado pela Lei Maria da Penha no campo da violência doméstica, osContinuarContinuar lendo “Lançamento do livro: Condenados: a execução da pena por crimes sexuais”
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