O artigo explica o que são os Protocolos de Análise de Credibilidade, sua base científica e sua importância no processo penal, especialmente em crimes sexuais, para evitar condenações fundadas em emoção e não em método.
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Regime disciplinar diferenciado e revisão judicial a partir do caso Norambuena vs. Brasil
A Corte IDH analisou a responsabilidade do Brasil pelo isolamento prolongado de Hernández Norambuena, destacando a falta de critérios claros e a necessidade de limites rigorosos, enfatizando os impactos na saúde mental do detento.
Quase 70% das mulheres vítimas de violência herdam traumas e depressão
Na sondagem da FPA, 43% das mulheres afirmaram ter sofrido violência psicológica e 37%, violência moral. Pesquisa da FPA revela que as mulheres têm dificuldades em considerar abusos, especialmente se não deixarem marcas físicas. Ataques são naturalizados e subnotificados Apesar dos avanços legais e institucionais conquistados nas últimas décadas, a violência contra as mulheres segueContinuarContinuar lendo “Quase 70% das mulheres vítimas de violência herdam traumas e depressão”
Justiça para eles: como funciona o processo judicial para o acusado em casos de estupro
Entenda o processo judicial em casos de estupro sob a perspectiva do acusado, seus direitos, riscos e garantias legais.
Meditação no Sistema Prisional: saúde mental, remição de pena e política criminal inteligente
A meditação no sistema prisional como prática de saúde mental, política criminal inteligente e instrumento de remição de pena, com base legal, experiência concreta e impactos individuais e coletivos na ressocialização.
Curso de meditação transcendental visa benefícios individuais e coletivos para apenados de Jandaia do Sul
A Cadeia Pública de Jandaia do Sul lançou um curso de meditação transcendental, em parceria com a UEM, para 60 custodiados, visando reabilitação e bem-estar. Participantes poderão reduzir suas penas com 190 horas de prática meditativa.