Meditação no Sistema Prisional: saúde mental, remição de pena e política criminal inteligente

A meditação no sistema prisional como prática de saúde mental, política criminal inteligente e instrumento de remição de pena, com base legal, experiência concreta e impactos individuais e coletivos na ressocialização.

Buck Breaking: quando a violência sexual vira instrumento de poder

Buck breaking é uma prática histórica de dominação sexual na escravidão. O texto explica sua origem, lógica de poder, permanências atuais e desfaz mitos contemporâneos.

A lei é igual para todos — mas nem todos têm guarda-chuva

A igualdade perante a lei, no Brasil, é muitas vezes apenas formal. No processo penal, quem tem recursos se protege; quem não tem, sofre. Justiça não é norma no papel, é garantia efetiva na prática.

Uma Análise da Nova Lei 15.280/2025: O Endurecimento Penal dos Crimes Sexuais no Brasil

Entenda todas as mudanças trazidas pela Lei 15.280/2025: aumento de penas, novas medidas protetivas, monitoramento eletrônico, DNA obrigatório e exame criminológico.

Procedimentos de Depoimento Especial, Escuta Especializada e Revelação Espontânea no Paraná: Um Guia para Profissionais e Advogados Criminalistas

por Neemias Moretti Prudente No estado do Paraná, o depoimento especial, a escuta especializada e a revelação de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes são regulamentados e orientados por documentos específicos, garantindo um tratamento adequado e respeitoso para essas menores no sistema de justiça. Para o advogado criminalista, conhecer esses procedimentos é essencialContinuarContinuar lendo “Procedimentos de Depoimento Especial, Escuta Especializada e Revelação Espontânea no Paraná: Um Guia para Profissionais e Advogados Criminalistas”

O Julgamento Contagioso: o Efeito Manada e as Acusações que se Multiplicam

O artigo analisa como o efeito manada — fenômeno psicológico em que o coletivo substitui o pensamento crítico — afeta o sistema de justiça criminal, especialmente nos crimes sexuais e de violência doméstica. Casos como a Escola Base e o de Conrado Paulino da Rosa mostram o perigo das condenações sociais antecipadas e da multiplicação de denúncias sem a devida análise técnica.