por Neemias Moretti Prudente A violência doméstica não atinge apenas a mulher, mas muitas vezes se estende aos filhos, criando um ciclo de sofrimento que pode atravessar gerações. No centro dessa dinâmica, encontra-se uma figura que nem sempre recebe a atenção devida: a mãe que, mesmo sendo vítima, também se torna omissa diante da violênciaContinuarContinuar lendo “Omissão Materna: O Silêncio que Marca Gerações e as Sequelas Irreversíveis”
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Dezembro Vermelho: Conscientização, Direitos e Luta Contra o Estigma do HIV/AIDS
por Neemias Moretti Prudente O Que é o Dezembro Vermelho? O Dezembro Vermelho é um mês dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS, com o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS , realizado em 1º de dezembro . Criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1988, a data busca reforçar a importância da prevenção,ContinuarContinuar lendo “Dezembro Vermelho: Conscientização, Direitos e Luta Contra o Estigma do HIV/AIDS”
A Idade de Consentimento Sexual: Desafios Legais, Sociais e Decisões Controversas no Brasil e no Mundo
por Neemias Moretti Prudente Considerações Iniciais A idade de consentimento sexual é uma questão legal e socialmente complexa, que varia amplamente entre países e culturas. No Brasil, o Código Penal estabelece a idade de consentimento em 14 anos, tratando relações sexuais com menores dessa idade como estupro de vulnerável, independente de consentimento. Entretanto, recentes decisõesContinuarContinuar lendo “A Idade de Consentimento Sexual: Desafios Legais, Sociais e Decisões Controversas no Brasil e no Mundo”
Bullying agora é crime no Brasil
por Neemias Moretti Prudente Foi publicada, nesta segunda-feira (15/01), a Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying (‘intimidação sistemática’) e cyberbullying (‘intimidação sistemática virtual’) no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata do constrangimento ilegal (art. 146, do Código Penal). Pela nova alteração, entende-se por bullying a conduta de “intimidarContinuarContinuar lendo “Bullying agora é crime no Brasil”
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