Recentemente, um homem com sexsônia em Sydney foi absolvido das acusações de estupro. A disputa não foi se ele teve relações sexuais com a mulher, nem se ela consentiu. A questão era se as ações do homem eram voluntárias. Isso dependia de ele estar dormindo ou acordado quando praticou os atos Na última década, a “sexsônia”ContinuarContinuar lendo “O que é sexsônia? Psiquiatras, clínicas de sono e juristas debatem seu uso para defender crimes sexuais em tribunais”
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Homem apedrejado e espancado até a morte após acusação de estupro em Juiz de Fora era inocente, conclui Polícia Civil
Elvis Cleiton da Silva Batista Elvis Cleiton da Silva Batista era catador de recicláveis e foi morto no dia 10 de janeiro, no Bairro Santa Cecília. Os agressores o acusaram de ter estuprado uma criança de 9 anos, mas a suspeita foi descartada pela polícia. Treze agressores foram identificados e seis pessoas estão presas. ElvisContinuarContinuar lendo “Homem apedrejado e espancado até a morte após acusação de estupro em Juiz de Fora era inocente, conclui Polícia Civil”
TJ-SP revoga condenação e desclassifica acusação de estupro
TJ-SP revogou a condenação e desclassificou a acusação de estupro para importunação sexual Por entender que os atos de um homem condenado pelo crime de estupro, apesar de reprováveis, não se revestiam da intensidade de gravidade da prática, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a condenação eContinuarContinuar lendo “TJ-SP revoga condenação e desclassifica acusação de estupro”
A cada 48 minutos, um crime sexual é registrado no Paraná
Casos recentes chamam a atenção para o problema. Desde 2020, quase 54 mil crimes contra a dignidade sexual foram denunciados A cada dia, 30 crimes contra a dignidade sexual (categoria que inclui ocorrências como estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual e exploração sexual) são registrados no Paraná, em média. Pelo menos assim foi nos últimosContinuarContinuar lendo “A cada 48 minutos, um crime sexual é registrado no Paraná”
Contato com vítima não basta para condenação por estupro de vulnerável
Mãe identificou pequena lesão na filha e alegou que bebê passou a ter comportamento estranho O contato de um acusado com uma suposta vítima não sustenta, por si só, uma condenação por estupro de vulnerável, ainda que haja materialidade delitiva e fundadas dúvidas sobre a conduta dele. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do TribunalContinuarContinuar lendo “Contato com vítima não basta para condenação por estupro de vulnerável”
Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição
Embora nos casos de crime sexual prevaleça a relevância da palavra da vítima, a existência de duas versões, sem outras provas efetivas da prática do estupro, faz com que exista dúvida razoável a recomendar a absolvição do réu. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício paraContinuarContinuar lendo “Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição”
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