por Regina Beatriz Tavares da Silva Regras atuais têm acarretado interpretação e aplicação equivocadas A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) tem muita valia e é indispensável na proteção das mulheres, que, em inúmeros lares, ainda são as pessoas mais vulneráveis. Mas essa lei tem acarretado interpretação eContinuarContinuar lendo “Lei Maria da Penha: aprimoramento necessário”
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Considerações sobre a Lei Maria da Penha: de remédio a veneno
por Ian Ramos Gomes A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) inegavelmente trouxe grandes avanços para fins de combate à violência doméstica, prática recorrente em um país de dimensões continentais como o Brasil. A elaboração da lei adveio da recomendação realizada por meio de relatório confeccionado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mormente pela violênciaContinuarContinuar lendo “Considerações sobre a Lei Maria da Penha: de remédio a veneno”
Síndrome da mulher de Potifar
por Neemias Moretti Prudente Acusação falsa de crime sexual Você já ouviu falar da Síndrome da Mulher de Potifar? A síndrome da mulher de Potifar é tratada pela criminologia como sendo a conduta de falsa acusação de crimes sexuais. Segundo Cleber Masson, para análise da verossimilhança das palavras da vítima, especialmente nos crimes sexuais, aContinuarContinuar lendo “Síndrome da mulher de Potifar”
Acusação falsa de Crime Sexual
por Neemias Moretti Prudente A acusação falsa é algo assustador, ainda mais de crime sexual. Isso pode ter consequências negativas irreversíveis não só para quem está sendo acusado injustamente, mas também para toda a família, incluindo perda de emprego, estigma social e problemas legais, especialmente tempo na prisão. Pode ser um fardo pesado para oContinuarContinuar lendo “Acusação falsa de Crime Sexual”
Prudente Advocacia Criminal 