A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que foi vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública de ensino. Os crimes ocorreram dentro da sala de aula entre abril e agosto de 2024, quando a criança tinha 11 anos de idade. O DF terá queContinuarContinuar lendo “DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública”
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Heberson: quando a Justiça se torna o crime — o caso que expôs as feridas do sistema penal brasileiro
O caso de Heberson Lima, acusado injustamente de abuso sexual e absolvido após quase três anos preso, revela o rosto mais sombrio do sistema penal brasileiro.
Violado, infectado e esquecido, ele se tornou símbolo do erro judiciário e do preço da pressa por punir.
Uma reflexão necessária sobre o valor da inocência e o dever ético da advocacia criminal.
Justiça decide que homem foi preso injustamente e condena Estado de SP a pagar R$ 386 mil
Preso injustamente por 17 meses após reconhecimento fotográfico ilegal, Jonathan Santana receberá R$ 386 mil de indenização do estado de São Paulo. Ele perdeu o nascimento do filho, que sofreu sequelas de saúde, e agora tenta reconstruir a vida com a família. Jonathan Santana Macedo, 35, ficou preso durante um ano e cinco meses porContinuarContinuar lendo “Justiça decide que homem foi preso injustamente e condena Estado de SP a pagar R$ 386 mil”
Falsas Acusações de Abuso Sexual: Indenização por Danos Morais e Materiais
Ser acusado injustamente de abuso sexual destrói reputações e famílias — mas você pode reagir. Tribunais de todo o país têm condenado acusadores a pagar indenizações que chegam a R$ 50 mil por falsas denúncias. Entenda como funciona a responsabilização civil, o que você precisa provar e como buscar justiça para reparar sua honra e seus prejuízos.
Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, devido a uma falsaContinuarContinuar lendo “Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha”
Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos
A mãe espalhou acusações de maus-tratos contra a escola entre os pais dos alunos A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Ela acusou, sem provas, uma escola de não cuidar adequadamente de seu filho, o que teria geradoContinuarContinuar lendo “Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos”
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