O texto critica a condenação antecipada na sociedade e na justiça, alertando sobre a vulnerabilidade do devido processo legal e destacando a necessidade de provas e garantias para assegurar uma justiça verdadeira.
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Justiça para elas: como funciona o processo judicial em casos de estupro
O processo judicial por crimes de violência sexual no Brasil inclui diversas fases, desde a denúncia até a sentença. A vítima enfrenta desafios, mas tem direitos fundamentais garantidos ao longo do percurso.
O Julgamento Contagioso: o Efeito Manada e as Acusações que se Multiplicam
O artigo analisa como o efeito manada — fenômeno psicológico em que o coletivo substitui o pensamento crítico — afeta o sistema de justiça criminal, especialmente nos crimes sexuais e de violência doméstica. Casos como a Escola Base e o de Conrado Paulino da Rosa mostram o perigo das condenações sociais antecipadas e da multiplicação de denúncias sem a devida análise técnica.
As Motivações por Trás das Denúncias Falsas: Reflexões sobre a Violência Doméstica e os Crimes Sexuais
As falsas denúncias em casos de violência doméstica e crimes sexuais enfraquecem a credibilidade das vítimas reais e comprometem o sistema de justiça. O artigo analisa as causas, os impactos sociais e as propostas legislativas que buscam punir a má-fé, defendendo o equilíbrio entre proteção e verdade.
Quando a Mídia Condena Antes da Justiça
Caso de professor de Direito investigado por crimes sexuais no RS reacende debate sobre mídia, presunção de inocência e devido processo legal. Veja a análise jurídica completa.
Justiça decide que homem foi preso injustamente e condena Estado de SP a pagar R$ 386 mil
Preso injustamente por 17 meses após reconhecimento fotográfico ilegal, Jonathan Santana receberá R$ 386 mil de indenização do estado de São Paulo. Ele perdeu o nascimento do filho, que sofreu sequelas de saúde, e agora tenta reconstruir a vida com a família. Jonathan Santana Macedo, 35, ficou preso durante um ano e cinco meses porContinuarContinuar lendo “Justiça decide que homem foi preso injustamente e condena Estado de SP a pagar R$ 386 mil”
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