por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiança e a fé depositadas em líderes espirituais e religiosos — incluindo pastores, padres, gurus, xamãs e mestres — os colocam em uma posição de autoridade quase sagrada, onde se tornam figuras inquestionáveis. No entanto, quando esses líderes abusam desse poder para satisfazer os seus próprios desejos, especialmente emContinuarContinuar lendo “O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos”
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Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça
por Neemias Moretti Prudente Introdução O filme A Caça (2012), dirigido por Thomas Vinterberg, narra a história de Lucas, um professor de jardim de infância em uma pequena cidade que vê sua vida destruída após ser falsamente acusado de abuso sexual contra uma criança. A obra serve como ponto de partida para uma discussão sobreContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça”
Presunção de inocência também vale para acusações de cunho sexual
A atribuição ao ex-ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), logo exonerado, de condutas de importunação e assédio sexual sugere uma advertência. Não é possível se prosseguir corroendo a garantia da presunção de inocência em nome de uma superproteção a mulheres que se dizem vítimas de ofensas relacionadas a seu gênero ou sexualidade. Sustenta-se que sua palavra seria inquestionável, sempre verdadeira e suficiente atéContinuarContinuar lendo “Presunção de inocência também vale para acusações de cunho sexual”
A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência
Sem adentrar nas diversas classificações de vítimas trazidas por Benjamin Mendelsohn, considerado por muitos como o pai da Vitimologia, ou mesmo as apresentadas por Hans Von Henting em sua obra O criminoso e sua vítima, de 1948, adota-se aqui o simples e genérico conceito de vítima ou ofendido como aquele que sofre a conduta violatória da normaContinuarContinuar lendo “A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência”
É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ
Em casos excepcionalíssimos, em que se comprove a ausência de relevância social do ato, é possível afastar a presunção do crime de estupro de vulnerável nas relações sexuais com pessoa menor de 14 anos. Essa posição foi reafirmada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por 3 votos a 2, em julgamento ocorrido nestaContinuarContinuar lendo “É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ”
Relevância social influi na presunção de crime de estupro de vulnerável, decide STJ
Em situações absolutamente excepcionais, a ausência de relevância social do ato tipificado como estupro de vulnerável pode ser usada para afastar a presunção de sua ocorrência. Nesses casos, é possível a absolvição para evitar uma condenação que cause prejuízo aos valores protegidos. Com base nesse entendimento, e por maioria de votos, a 6ª Turma do SuperiorContinuarContinuar lendo “Relevância social influi na presunção de crime de estupro de vulnerável, decide STJ”
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