Por trás de uma manchete caricata, existe um debate profundo sobre consentimento, dignidade e liberdade sexual. Este artigo analisa o caso conhecido como “fio terra” (e outras expressões populares) sob a ótica do Direito Penal, apresentando conceitos técnicos, jurisprudência e responsabilidades jurídicas em atos libidinosos sem consentimento.
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Por que os crimes sexuais despertam tanta repulsa — e o que essa reação revela sobre nós
por Neemias Moretti Prudente Entenda por que os crimes sexuais provocam tanta indignação, como a história moldou essa reação e qual o impacto das falsas acusações na justiça Há crimes que ferem o corpo, crimes que ferem o patrimônio… e há aqueles que atingem algo mais profundo: a própria consciência. Entre esses, os crimes sexuaisContinuarContinuar lendo “Por que os crimes sexuais despertam tanta repulsa — e o que essa reação revela sobre nós”
Crimes sexuais contra mulheres: nova lei proíbe redução de pena e prescrição pela idade
por Neemias Moretti Prudente No dia 3 de julho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.160, que introduz significativas alterações ao Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/40), com o claro intuito de endurecer a resposta penal nos casos de violência sexual praticados contra a mulher. A partir da publicação da nova lei, duas importantesContinuarContinuar lendo “Crimes sexuais contra mulheres: nova lei proíbe redução de pena e prescrição pela idade”
Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil
por Neemias Moretti Prudente “Nada é mais falso do que pensar que o erro judiciário só atinge os desafortunados. Ele desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes.” – René Floriot Quando a Justiça condena quem deveria proteger Você é um pai presente, trabalhador, respeitado na sua comunidade. Nunca se envolveu com crime. E,ContinuarContinuar lendo “Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil”
A Lei Henry Borel e o Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes
por Neemias Moretti Prudente Introdução No dia 3 de maio de 2025, o Brasil celebrou o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, instituído pela Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel. Essa data homenageia o menino Henry Borel, cuja trágica morte em 2021 evidenciou aContinuarContinuar lendo “A Lei Henry Borel e o Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes”
O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil
por Neemias Moretti Prudente Quando falamos em violência sexual, o imaginário popular quase sempre remete a vítimas femininas. E isso não é sem razão. No entanto, pouco se discute sobre uma face invisível dessa violência: a sexual contra homens. Entre 2020 e 2024, mais de 45 mil homens foram vítimas do crime de estupro noContinuarContinuar lendo “O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil”
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