por Neemias Moretti Prudente Introdução O filme A Caça (2012), dirigido por Thomas Vinterberg, narra a história de Lucas, um professor de jardim de infância em uma pequena cidade que vê sua vida destruída após ser falsamente acusado de abuso sexual contra uma criança. A obra serve como ponto de partida para uma discussão sobreContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça”
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Facção que domina presídios do RJ ‘protege’ estupradores; veja estatuto
MP fez registro no presídio Penal Nelson Hungria, no Rio de Janeiro, exibindo banner com a “estrela de Davi”, símbolo usado pela facção Povo de Israel. Imagem: Ministério Público do Rio de Janeiro O Povo de Israel, facção que domina os presídios do Rio de Janeiro, foi formada há 20 anos por presos por estupro,ContinuarContinuar lendo “Facção que domina presídios do RJ ‘protege’ estupradores; veja estatuto”
Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados
Introdução Infelizmente, nos casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente violência sexual, o processo de apuração e julgamento pode ser um desafio para a vítima e sua família. No entanto, a legislação brasileira prevê mecanismos para garantir que essas vítimas sejam protegidas com respeito e tenham seus direitos assegurados. A Lei nºContinuarContinuar lendo “Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados”
Investigação Defensiva nos Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Introdução A investigação defensiva tem se consolidado como uma importante ferramenta no sistema de justiça penal, principalmente em crimes complexos como os crimes sexuais, onde frequentemente a palavra da vítima é o principal elemento de prova. Esse tipo de investigação permite que a defesa conduza diligências próprias e colete provas queContinuarContinuar lendo “Investigação Defensiva nos Crimes Sexuais”
Dia Internacional da Saúde Mental: Reflexões e (Des)Equilíbrios Jurídicos
por Neemias Moretti Prudente No dia 10 de outubro, celebramos o Dia Internacional da Saúde Mental. Sim, é aquele dia em que a gente para um pouco (ou tenta) para pensar na importância de cuidar da mente. Afinal, a saúde mental é para todos, inclusive para aqueles que, como nós, vivem no meio de processos,ContinuarContinuar lendo “Dia Internacional da Saúde Mental: Reflexões e (Des)Equilíbrios Jurídicos”
“Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica
por Neemias Moretti Prudente A sociedade brasileira, nas últimas décadas, testemunhou avanços significativos na proteção das mulheres contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, representa um marco histórico nesse sentido, oferecendo um conjunto robusto de medidas para coibir e punir a violência contra a mulher. No entanto, essa mesma legislação,ContinuarContinuar lendo ““Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica”
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