por Neemias Moretti Prudente Em meio às transformações sociais, políticas e tecnológicas que vivemos, os dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) revelam não apenas números, mas rostos, corpos e silêncios que precisam ser ouvidos — sobretudo por quem atua no Sistema de Justiça. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou 44.127 Mortes ViolentasContinuarContinuar lendo “Violência, Segurança e Justiça: O Que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 Revela Sobre o Brasil”
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O Estatuto da Vítima
Saiu! Com muita honra, participo como coautor da obra “Estatuto da Vítima”, organizada pela brilhante Celeste Leite dos Santos. Gratidão No meu capítulo, intitulado “O Estatuto da Vítima e os Crimes Sexuais: Um Caminho para Justiça Humanizada e Equilibrada”, proponho reflexões e práticas para uma justiça que escuta, acolhe e respeita todas as partes envolvidas.ContinuarContinuar lendo “O Estatuto da Vítima”
Da culpa à insônia: psiquiatras da Unicamp revelam sintomas mais relatados por vítimas de violência sexual
Psiquiatras da Unicamp revelam principais sentimentos de vítimas de violência sexual Pesquisadoras analisaram 1,1 mil prontuários do Caism entre 2011 e 2018. Pacientes apresentaram relatos de medo, sintomas depressivos, alterações de apetite e ideação suicida. De alterações no sono a sintomas depressivos, as vítimas de violência sexual atendidas no Hospital da Mulher da Unicamp (Caism), em Campinas (SP), carregam marcas psicológicasContinuarContinuar lendo “Da culpa à insônia: psiquiatras da Unicamp revelam sintomas mais relatados por vítimas de violência sexual”
Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados
Introdução Infelizmente, nos casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente violência sexual, o processo de apuração e julgamento pode ser um desafio para a vítima e sua família. No entanto, a legislação brasileira prevê mecanismos para garantir que essas vítimas sejam protegidas com respeito e tenham seus direitos assegurados. A Lei nºContinuarContinuar lendo “Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados”
A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência
Sem adentrar nas diversas classificações de vítimas trazidas por Benjamin Mendelsohn, considerado por muitos como o pai da Vitimologia, ou mesmo as apresentadas por Hans Von Henting em sua obra O criminoso e sua vítima, de 1948, adota-se aqui o simples e genérico conceito de vítima ou ofendido como aquele que sofre a conduta violatória da normaContinuarContinuar lendo “A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência”
A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal
por Neemias Moretti Prudente Introdução Quando pensamos em direito penal e processo penal, geralmente imaginamos tribunais, leis, juízes e advogados. Mas há uma ciência que, embora não tão visível, é essencial para que tudo isso funcione de forma justa e eficaz: a criminologia. Neste artigo, vamos conversar sobre como a criminologia é fundamental para compreender oContinuarContinuar lendo “A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal”