Em casos semelhantes, STJ adota decisões opostas sobre estupro de vulnerável. Em dois casos de homens que se relacionaram com menores de 14 anos e constituíram família posteriormente, 6ª turma absolveu um réu, e condenou o outro. Durante a sessão de terça-feira, 14, ao julgar dois delicados casos envolvendo estupro de vulnerável, os ministros da 6ªContinuarContinuar lendo “STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável”
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Heberson: quando a Justiça se torna o crime — o caso que expôs as feridas do sistema penal brasileiro
O caso de Heberson Lima, acusado injustamente de abuso sexual e absolvido após quase três anos preso, revela o rosto mais sombrio do sistema penal brasileiro.
Violado, infectado e esquecido, ele se tornou símbolo do erro judiciário e do preço da pressa por punir.
Uma reflexão necessária sobre o valor da inocência e o dever ético da advocacia criminal.
Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável por erro de tipo penal
Quando não existe prova de que uma relação sexual ocorreu mediante violência ou grave ameaça, e há dúvida sobre o conhecimento do réu quanto à idade da vítima, deve ser constatado o erro de tipo penal, conforme o artigo 20 do Código Penal. E, a partir disso, como não existe a modalidade culposa do crime de estuproContinuarContinuar lendo “Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável por erro de tipo penal”
Pesquisa conclui que a maioria dos casos de abusos não é denunciada
Levantamento revela que seis em cada dez brasileiros conhecem meninas ou mulheres vítimas de estupro, mas a maioria dos casos nunca chega às autoridades. Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão aponta falhas graves na notificação e no atendimento de saúde a sobreviventes de violência sexual. Arealidade alarmante revelada pelos casos de estupro de meninas e mulheresContinuarContinuar lendo “Pesquisa conclui que a maioria dos casos de abusos não é denunciada”
STJ: Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Erro de probição leva a absolvição Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, a reformar uma decisão de segunda instância que condenou um homem acusado de estupro de vulnerável. Para o colegiado, o enquadramentoContinuarContinuar lendo “STJ: Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor”
A Importância da Linguagem Corporal na Advocacia Criminal
A linguagem corporal é uma aliada silenciosa do advogado criminalista. Neste artigo, exploramos como gestos, posturas e microexpressões influenciam a percepção da verdade, fortalecem a defesa e revelam aspectos ocultos de réus, vítimas e testemunhas. Inclui análise simbólica dos casos Conrado e Cris Pereira. Leitura essencial para a prática penal consciente e estratégica.