Relacionamento entre maior de idade e menor de 14 resultou em família, mas grande diferença de idade entre eles é fator que comprova estupro de vulnerável Embora juízes e tribunais brasileiros possam afastar a presunção do estupro de vulnerável contra menor de 14 anos, a grande diferença de idade entre vítima e ofensor é um fator relevante paraContinuarContinuar lendo “Diferença de idade é fator para confirmar presunção do estupro de vulnerável”
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DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que foi vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública de ensino. Os crimes ocorreram dentro da sala de aula entre abril e agosto de 2024, quando a criança tinha 11 anos de idade. O DF terá queContinuarContinuar lendo “DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública”
O que o caso do “Fio Terra” revela sobre os limites da liberdade sexual
Por trás de uma manchete caricata, existe um debate profundo sobre consentimento, dignidade e liberdade sexual. Este artigo analisa o caso conhecido como “fio terra” (e outras expressões populares) sob a ótica do Direito Penal, apresentando conceitos técnicos, jurisprudência e responsabilidades jurídicas em atos libidinosos sem consentimento.
A Importância da Linguagem Corporal na Advocacia Criminal
A linguagem corporal é uma aliada silenciosa do advogado criminalista. Neste artigo, exploramos como gestos, posturas e microexpressões influenciam a percepção da verdade, fortalecem a defesa e revelam aspectos ocultos de réus, vítimas e testemunhas. Inclui análise simbólica dos casos Conrado e Cris Pereira. Leitura essencial para a prática penal consciente e estratégica.
Quando a Mídia Condena Antes da Justiça
Caso de professor de Direito investigado por crimes sexuais no RS reacende debate sobre mídia, presunção de inocência e devido processo legal. Veja a análise jurídica completa.
Viés de confirmação no depoimento especial: risco silencioso à Justiça Penal
O sistema de justiça criminal idealiza a imparcialidade nas entrevistas forenses, vitais em casos de violência sexual infantil, onde o depoimento da vítima é crucial. No entanto, o viés de confirmação pode comprometer essa imparcialidade, resultando em falsos relatos e decisões injustas, necessitando mitigação através de treinamento e rigor técnico.
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