por Neemias Moretti Prudente Acusação falsa de crime sexual Você já ouviu falar da Síndrome da Mulher de Potifar? A síndrome da mulher de Potifar é tratada pela criminologia como sendo a conduta de falsa acusação de crimes sexuais. Segundo Cleber Masson, para análise da verossimilhança das palavras da vítima, especialmente nos crimes sexuais, aContinuarContinuar lendo “Síndrome da mulher de Potifar”
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TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão criminal para desconstituir título penal condenatório, absolvendo um homem que havia sido condenado por estupro de vulnerável. A decisão foi por maioria de votos. De acordo com os autos, o réu manteve um relacionamentoContinuarContinuar lendo “TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos”
Acusação falsa de Crime Sexual
por Neemias Moretti Prudente A acusação falsa é algo assustador, ainda mais de crime sexual. Isso pode ter consequências negativas irreversíveis não só para quem está sendo acusado injustamente, mas também para toda a família, incluindo perda de emprego, estigma social e problemas legais, especialmente tempo na prisão. Pode ser um fardo pesado para oContinuarContinuar lendo “Acusação falsa de Crime Sexual”
Caso Daniel Alves e a prova do crime sexual
por Mayra Mallofre Ribeiro Carrillo Desde épocas imemoriais a conjunção carnal violenta e sem o consentimento da vítima se faz presente nas sociedades. Em pleno século 21 e em que pese o rigor das penas previstas, há ainda muitos casos de crimes de estupro, na maioria das vezes praticados por homens, de qualquer etnia e classeContinuarContinuar lendo “Caso Daniel Alves e a prova do crime sexual”
Palavra da vítima, sem outras provas, não basta para condenação por estupro
Após o Ministério Público recorrer da sentença que absolveu um diretor de escola acusado de praticar atos libidinosos contra uma aluna menor de 14 anos, absolvição que o próprio MP requereu em suas alegações finais, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso, por insuficiência deContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima, sem outras provas, não basta para condenação por estupro”
TJ-MG mantém absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos
Desembargadores do TJ-MG apontaram que não se comprovou que acusado tinha conhecimento inequívoco que a garota com quem se relacionava era menor de 14 anos Por entender que não ficou comprovada a intenção de praticar a infração penal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso do Ministério Público contraContinuarContinuar lendo “TJ-MG mantém absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos”
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