Caso de professor de Direito investigado por crimes sexuais no RS reacende debate sobre mídia, presunção de inocência e devido processo legal. Veja a análise jurídica completa.
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Violência, Segurança e Justiça: O Que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 Revela Sobre o Brasil
por Neemias Moretti Prudente Em meio às transformações sociais, políticas e tecnológicas que vivemos, os dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) revelam não apenas números, mas rostos, corpos e silêncios que precisam ser ouvidos — sobretudo por quem atua no Sistema de Justiça. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou 44.127 Mortes ViolentasContinuarContinuar lendo “Violência, Segurança e Justiça: O Que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 Revela Sobre o Brasil”
Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento
Desembargadores entenderam que depoimento da vítima era impreciso e absolveram homem que havia sido condenado a 12 anos por estupro A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida razoável sobre a ocorrência do crime prevalece o princípio do in dubio pro reo, impondo-se a absolviçãoContinuarContinuar lendo “Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento”
Crianças não são obrigadas a depor; e pais não podem obrigá-las
O fórum é um espaço que foi historicamente concebido por e para adultos. Por vezes, contudo, crianças entram em contato com o sistema de justiça e são convidadas a comparecer ao fórum para prestar um depoimento em processo judicial. Em meio à formalidade dos ritos e à complexidade da linguagem jurídica, a voz das criançasContinuarContinuar lendo “Crianças não são obrigadas a depor; e pais não podem obrigá-las”
O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Em março de 2025, completam-se 31 anos desde o início do caso Escola Base, um dos episódios mais emblemáticos e trágicos da história jurídica e midiática brasileira. Este caso marcou profundamente a sociedade, sendo lembrado até hoje como exemplo de como a ausência de rigor investigativo, aliada à pressa da mídiaContinuarContinuar lendo “O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais”
Compliance em Crimes Sexuais e Falsas Acusações
por Neemias Moretti Prudente Saiba como o compliance pode prevenir falsas acusações em crimes sexuais, detectar riscos e remediar situações injustas. Informações essenciais para proteger sua reputação! No contexto atual, onde as relações interpessoais estão cada vez mais expostas e registradas, o risco de falsas acusações em crimes sexuais é uma preocupação legítima para muitos.ContinuarContinuar lendo “Compliance em Crimes Sexuais e Falsas Acusações”
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