Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória

Por Aury Lopes Jr. É preciso compreender que por séculos a humanidade coisificou os corpos femininos, domesticou e objetificou a mulher, negando-lhe voz e lugar de fala. A ignorância e o medo pela descoberta do ‘poder do ventre’ é o nascimento deste cruel e desumano processo de coisificação, censura e até demonização [1] dos corpos femininos. NãoContinuarContinuar lendo “Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória”

O Julgamento Contagioso: o Efeito Manada e as Acusações que se Multiplicam

O artigo analisa como o efeito manada — fenômeno psicológico em que o coletivo substitui o pensamento crítico — afeta o sistema de justiça criminal, especialmente nos crimes sexuais e de violência doméstica. Casos como a Escola Base e o de Conrado Paulino da Rosa mostram o perigo das condenações sociais antecipadas e da multiplicação de denúncias sem a devida análise técnica.

As Motivações por Trás das Denúncias Falsas: Reflexões sobre a Violência Doméstica e os Crimes Sexuais

As falsas denúncias em casos de violência doméstica e crimes sexuais enfraquecem a credibilidade das vítimas reais e comprometem o sistema de justiça. O artigo analisa as causas, os impactos sociais e as propostas legislativas que buscam punir a má-fé, defendendo o equilíbrio entre proteção e verdade.

 Violência contra a mulher geralmente começa com relacionamento tóxico

Mulheres relatam sinais de relacionamento tóxico Segundo autoridades, a escalada até o topo da violência contra a mulher, o feminicídio, começa com um relacionamento tóxico. Saiba como denunciar. Ciúme excessivo, abuso emocional, controle financeiro, isolamento de familiares e amigos são os principais sinais de um relacionamento tóxico, prejudicial, considerado pelas autoridades como o início daContinuarContinuar lendo ” Violência contra a mulher geralmente começa com relacionamento tóxico”

Lei Maria da Penha: mulheres que fizerem denúncias falsas poderão ser punidas

Vítima faz retratação e Justiça cancela condenação de motoboy a mais de nove anos de prisão por estupro (Foto: Kamilla Vasconcelos/DP-Ceará) No final de agosto, um homem foi solto pela Justiça do Ceará após passar mais de três anos preso por estupro e sequestro. O motoboy, de 27 anos, havia sido condenado a nove anos de prisão porque umaContinuarContinuar lendo “Lei Maria da Penha: mulheres que fizerem denúncias falsas poderão ser punidas”

Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre medida protetiva

Para Joel Ilan Paciornik, dúvida sobre cabimento do agravo de instrumento permite aplicação da fungibilidade recursal É possível conhecer do agravo de instrumento interposto contra decisão que trata de pedido de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A conclusão é do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, queContinuarContinuar lendo “Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre medida protetiva”