Por Aury Lopes Jr. É preciso compreender que por séculos a humanidade coisificou os corpos femininos, domesticou e objetificou a mulher, negando-lhe voz e lugar de fala. A ignorância e o medo pela descoberta do ‘poder do ventre’ é o nascimento deste cruel e desumano processo de coisificação, censura e até demonização [1] dos corpos femininos. NãoContinuarContinuar lendo “Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória”
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O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil
Resumo (I) O artigo analisa o caso Antônio, primeira atuação do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por estupro, após 5 anos de prisão injusta. O texto examina criticamente o julgamento, identificando falhas no raciocínio decisório ou justificativo, especialmente quanto à superação da fragilidade do reconhecimento da vítima única provada hipóteseContinuarContinuar lendo “O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil”
Heberson: quando a Justiça se torna o crime — o caso que expôs as feridas do sistema penal brasileiro
O caso de Heberson Lima, acusado injustamente de abuso sexual e absolvido após quase três anos preso, revela o rosto mais sombrio do sistema penal brasileiro.
Violado, infectado e esquecido, ele se tornou símbolo do erro judiciário e do preço da pressa por punir.
Uma reflexão necessária sobre o valor da inocência e o dever ético da advocacia criminal.
Viés de confirmação no depoimento especial: risco silencioso à Justiça Penal
O sistema de justiça criminal idealiza a imparcialidade nas entrevistas forenses, vitais em casos de violência sexual infantil, onde o depoimento da vítima é crucial. No entanto, o viés de confirmação pode comprometer essa imparcialidade, resultando em falsos relatos e decisões injustas, necessitando mitigação através de treinamento e rigor técnico.
Castração Química nos Crimes Sexuais: Punição, Tratamento ou Violação de Direitos?
por Neemias Moretti Prudente 🔍 Introdução Entre os muitos temas polêmicos que circundam o Direito Penal contemporâneo, a castração química aparece como uma das propostas mais controversas, especialmente quando associada à repressão de crimes sexuais. Mas afinal: estamos diante de um tratamento médico legítimo ou de uma forma de punição disfarçada? ⚖️ O Que éContinuarContinuar lendo “Castração Química nos Crimes Sexuais: Punição, Tratamento ou Violação de Direitos?”
Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil
por Neemias Moretti Prudente “Nada é mais falso do que pensar que o erro judiciário só atinge os desafortunados. Ele desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes.” – René Floriot Quando a Justiça condena quem deveria proteger Você é um pai presente, trabalhador, respeitado na sua comunidade. Nunca se envolveu com crime. E,ContinuarContinuar lendo “Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil”
Prudente Advocacia Criminal 