estupro – Prudente Advocacia Criminal

Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro

Desembargadores absolveram homem acusado de estupro de vulnerável condenado pela palavra da vítima e reconhecimento irregular Em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem elevado valor probatório, mas deve ser corroborada por outras provas. Se houver dúvida razoável sobre a autoria do crime e reconhecimento irregular impõe-se a absolvição com base noContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro”

Justiça relativiza estupro de vulnerável com base em união familiar e idade do réu

Exceções consolidadas nos últimos anos têm afastado crime de estupro de vulnerável Os tribunais brasileiros já fixaram, há mais de uma década, a tese de que qualquer ato sexual com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável. Segundo o entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, fatoresContinuarContinuar lendo “Justiça relativiza estupro de vulnerável com base em união familiar e idade do réu”

Justiça para eles: como funciona o processo judicial para o acusado em casos de estupro

Entenda o processo judicial em casos de estupro sob a perspectiva do acusado, seus direitos, riscos e garantias legais.

Buck Breaking: quando a violência sexual vira instrumento de poder

Buck breaking é uma prática histórica de dominação sexual na escravidão. O texto explica sua origem, lógica de poder, permanências atuais e desfaz mitos contemporâneos.

Justiça para elas: como funciona o processo judicial em casos de estupro

O processo judicial por crimes de violência sexual no Brasil inclui diversas fases, desde a denúncia até a sentença. A vítima enfrenta desafios, mas tem direitos fundamentais garantidos ao longo do percurso.

DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que foi vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública de ensino. Os crimes ocorreram dentro da sala de aula entre abril e agosto de 2024, quando a criança tinha 11 anos de idade. O DF terá queContinuarContinuar lendo “DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública”