(Este conto é o vencedor de um concurso literário na Colômbia 2022) No meu quarto tem um monstro. Nem sempre está aqui. Aparece à noite, bem, algumas noites. Esconde-se nos cantos escuros e de lá me observa. Não diz nada, e também não me deixa dizer nada. Obriga-me a ficar calado sob ameaças. Uma vezContinuarContinuar lendo “Um Monstro no Meu Quarto”
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Estupro de vulnerável: necessidade de um tipo penal intermediário no artigo 217-A do Código Penal
O Brasil tem apresentado recordes em números de crimes sexuais: em 2023, registrou o maior número de estupros e estupro de vulnerável da história [1]. Diante desse aumento, surgem também preocupações de cunho técnico, notadamente quanto à proporcionalidade da pena imposta em contrapartida ao fato praticado, sem deixar de lado a proteção integral que deve serContinuarContinuar lendo “Estupro de vulnerável: necessidade de um tipo penal intermediário no artigo 217-A do Código Penal”
A Idade de Consentimento Sexual: Desafios Legais, Sociais e Decisões Controversas no Brasil e no Mundo
por Neemias Moretti Prudente Considerações Iniciais A idade de consentimento sexual é uma questão legal e socialmente complexa, que varia amplamente entre países e culturas. No Brasil, o Código Penal estabelece a idade de consentimento em 14 anos, tratando relações sexuais com menores dessa idade como estupro de vulnerável, independente de consentimento. Entretanto, recentes decisõesContinuarContinuar lendo “A Idade de Consentimento Sexual: Desafios Legais, Sociais e Decisões Controversas no Brasil e no Mundo”
Tribunal de Justiça atende recurso do MPPR e condena mãe que permitiu relacionamento amoroso de filha menor de 14 anos que engravidou
Atendendo recurso apresentado pelo Ministério Público do Paraná, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná reformou sentença de primeiro grau e condenou a mãe de uma adolescente de Cândido de Abreu (Norte Central do estado) por estupro de vulnerável. A condenação foi por omissão, uma vez que a mãe sabia do relacionamentoContinuarContinuar lendo “Tribunal de Justiça atende recurso do MPPR e condena mãe que permitiu relacionamento amoroso de filha menor de 14 anos que engravidou”
Constituir família, por si só, não afasta presunção de estupro de vulnerável
Réu foi repreendido pelos pais da vítima e pelo Conselho Tutelar antes de engravidá-la A gravidez da vítima e a constituição de família não são suficientes para afastar a presunção do estupro de vulnerável da pessoa menor de 14 anos, nem diminuem a responsabilidade penal do acusado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do SuperiorContinuarContinuar lendo “Constituir família, por si só, não afasta presunção de estupro de vulnerável”
5ª Turma do STJ presume estupro de vulnerável em 99,2% dos casos
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca apontou que distinção é usada de forma excepcionalíssima em casos de estupro de vulnernável Nos quase nove anos em que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca vem atuando como ministro do Superior Tribunal de Justiça, a 5ª Turma julgou colegiadamente 455 casos de estupro de vulnerável sob sua relatoria e,ContinuarContinuar lendo “5ª Turma do STJ presume estupro de vulnerável em 99,2% dos casos”
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