O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil

por Neemias Moretti Prudente Quando falamos em violência sexual, o imaginário popular quase sempre remete a vítimas femininas. E isso não é sem razão. No entanto, pouco se discute sobre uma face invisível dessa violência: a sexual contra homens. Entre 2020 e 2024, mais de 45 mil homens foram vítimas do crime de estupro noContinuarContinuar lendo “O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil”

O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais

por Neemias Moretti Prudente Em março de 2025, completam-se 31 anos desde o início do caso Escola Base, um dos episódios mais emblemáticos e trágicos da história jurídica e midiática brasileira. Este caso marcou profundamente a sociedade, sendo lembrado até hoje como exemplo de como a ausência de rigor investigativo, aliada à pressa da mídiaContinuarContinuar lendo “O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais”

Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça

por Neemias Moretti Prudente Introdução O filme A Caça (2012), dirigido por Thomas Vinterberg, narra a história de Lucas, um professor de jardim de infância em uma pequena cidade que vê sua vida destruída após ser falsamente acusado de abuso sexual contra uma criança. A obra serve como ponto de partida para uma discussão sobreContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça”

Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados

Introdução Infelizmente, nos casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente violência sexual, o processo de apuração e julgamento pode ser um desafio para a vítima e sua família. No entanto, a legislação brasileira prevê mecanismos para garantir que essas vítimas sejam protegidas com respeito e tenham seus direitos assegurados. A Lei nºContinuarContinuar lendo “Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados”

A Idade de Consentimento Sexual: Desafios Legais, Sociais e Decisões Controversas no Brasil e no Mundo

por Neemias Moretti Prudente Considerações Iniciais A idade de consentimento sexual é uma questão legal e socialmente complexa, que varia amplamente entre países e culturas. No Brasil, o Código Penal estabelece a idade de consentimento em 14 anos, tratando relações sexuais com menores dessa idade como estupro de vulnerável, independente de consentimento. Entretanto, recentes decisõesContinuarContinuar lendo “A Idade de Consentimento Sexual: Desafios Legais, Sociais e Decisões Controversas no Brasil e no Mundo”