por Neemias Moretti Prudente O Que é o Dezembro Vermelho? O Dezembro Vermelho é um mês dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS, com o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS , realizado em 1º de dezembro . Criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1988, a data busca reforçar a importância da prevenção,ContinuarContinuar lendo “Dezembro Vermelho: Conscientização, Direitos e Luta Contra o Estigma do HIV/AIDS”
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A Idade de Consentimento Sexual: Desafios Legais, Sociais e Decisões Controversas no Brasil e no Mundo
por Neemias Moretti Prudente Considerações Iniciais A idade de consentimento sexual é uma questão legal e socialmente complexa, que varia amplamente entre países e culturas. No Brasil, o Código Penal estabelece a idade de consentimento em 14 anos, tratando relações sexuais com menores dessa idade como estupro de vulnerável, independente de consentimento. Entretanto, recentes decisõesContinuarContinuar lendo “A Idade de Consentimento Sexual: Desafios Legais, Sociais e Decisões Controversas no Brasil e no Mundo”
A Importância da Denúncia na Lei Maria da Penha e o Papel do Advogado
por Neemias Moretti Prudente A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Seu objetivo principal é proteger as mulheres contra qualquer forma de violência baseada no gênero, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Nesse contexto, a denúncia desempenha um papelContinuarContinuar lendo “A Importância da Denúncia na Lei Maria da Penha e o Papel do Advogado”
Com ′Comissões de Paz′, Maringá sai na frente com implementação de práticas restaurativas em toda a rede municipal
Diálogo, acolhimento e respeito são princípios fundamentais da justiça restaurativa, institucionalizada e consolidada como política pública da Prefeitura de Maringá desde 2017. Nesta segunda-feira, 29, a gestão municipal deu um novo passo para reforçar o compromisso com a promoção da cultura de paz. O prefeito Ulisses Maia participou da instituição das ′Comissões de Paz′ nasContinuarContinuar lendo “Com ′Comissões de Paz′, Maringá sai na frente com implementação de práticas restaurativas em toda a rede municipal”
Acusação falsa de Crime Sexual
por Neemias Moretti Prudente A acusação falsa é algo assustador, ainda mais de crime sexual. Isso pode ter consequências negativas irreversíveis não só para quem está sendo acusado injustamente, mas também para toda a família, incluindo perda de emprego, estigma social e problemas legais, especialmente tempo na prisão. Pode ser um fardo pesado para oContinuarContinuar lendo “Acusação falsa de Crime Sexual”
Prudente Advocacia Criminal 