Caso de professor de Direito investigado por crimes sexuais no RS reacende debate sobre mídia, presunção de inocência e devido processo legal. Veja a análise jurídica completa.
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Justiça decide que homem foi preso injustamente e condena Estado de SP a pagar R$ 386 mil
Preso injustamente por 17 meses após reconhecimento fotográfico ilegal, Jonathan Santana receberá R$ 386 mil de indenização do estado de São Paulo. Ele perdeu o nascimento do filho, que sofreu sequelas de saúde, e agora tenta reconstruir a vida com a família. Jonathan Santana Macedo, 35, ficou preso durante um ano e cinco meses porContinuarContinuar lendo “Justiça decide que homem foi preso injustamente e condena Estado de SP a pagar R$ 386 mil”
Viés de confirmação no depoimento especial: risco silencioso à Justiça Penal
O sistema de justiça criminal idealiza a imparcialidade nas entrevistas forenses, vitais em casos de violência sexual infantil, onde o depoimento da vítima é crucial. No entanto, o viés de confirmação pode comprometer essa imparcialidade, resultando em falsos relatos e decisões injustas, necessitando mitigação através de treinamento e rigor técnico.
Suspeita de violência sexual contra crianças recomenda depoimento especial, diz TJ-SP
A 15ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo decidiu que o depoimento especial é necessário para ouvir duas crianças vítimas de abuso sexual, em vez da escuta especializada, visando evitar traumas.
Ato libidinoso em pessoa que está dormindo é estupro de vulnerável
Ato libidinoso ocorreu enquanto a vítima estava adormecida e foi considerado estupro de vulnerável A prática de ato libidinoso em pessoa que está dormindo configura estupro de vulnerável, não sendo possível a desclassificação para importunação sexual. Essa conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que restabeleceu a condenação de um homem àContinuarContinuar lendo “Ato libidinoso em pessoa que está dormindo é estupro de vulnerável”
Perfil Criminal e Crimes Sexuais: Ciência, Justiça e o Desafio das Falsas Acusações
O perfil criminal é uma ferramenta científica fundamental na investigação de crimes sexuais, distinguindo entre tipos de agressores e avaliando riscos. Promove justiça ao prevenir reincidências e proteger vítimas, mas deve ser utilizado com responsabilidade e respeito aos direitos humanos.
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